Considerada uns dos grandes polos turísticos do estado do Maranhão a cidade de Alcântara, segundo seus moradores, sofre com o descaso da atual administração do prefeito Domingos Araken,com a frota de veículos sucateada, hospitais sem medicamentos, escolas sem merenda escolar e a contratação de uma OSCIP O Instituto Coelho Neto, que terceirizou inúmeros serviços da cidade. A atual administração do petista parece querer que a vida dos moradores também vire ruínas.
O consumo de crack e a violência é outro elemento presente no cotidiano do alcantarense.
Procurado o prefeito nos deu a entrevista abaixo,mas alguns fatos não foram esclarecidos e a relação entre a atual administração e esta OSCIPI continua sendo uma incógnita, bem como o porque do afastamento de funcionários concursados de suas funções e a contratação de terceirizados via Oscip.
I- Muitas pessoas disseram que, na época da campanha política, o Senhor alugou um helicóptero para distribuir panfletos na cidade? Esta informação procede?
Araken – Não procede. Nunca aluguei.
Quanto foi seu gasto na última prestação de contas ao TRE?
Araken – Total de Despesas R$ 146.454,57
II - Todos sabem que em Alcântara tem um local conhecido como BF, onde a venda de drogas é constante e o consumo de crack virou uma endemia na cidade. O Senhor tem alguma política de prevenção ao consumo de drogas, em parceria com o Ministério da Saúde, e algum trabalho de repressão junto a Polícia Militar?
Araken – Sim. Nós desenvolvemos várias frentes de trabalho e políticas públicas de prevenção e combate ao uso de drogas. Em parceria com o Ministério da Saúde fortalecemos a equipe do CAPS, Centro de Atenção Psicossocial, com médico-psiquiatra, psicólogo, assistente social, terapeuta, pedagogos e oficineiros. Junto à Secretaria de Estado da Segurança Pública firmamos importante convênio para fortalecer a segurança pública no município. Vamos implantar a Guarda Municipal Armada, que vai ser treinada e capacitada pela Polícia Militar e também intensificaremos neste ano o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), que ensinará os alunos da rede municipal a dizer sim a vida e não às drogas.
III - É verdade a informação que falta merenda escolar em várias escolas e os hospitais estão desabastecidos até de medicamentos básicos, como soro fisiológico?
Araken – Enfrentamos problemas no primeiro semestre de 2013, em função da falta de prestação de contas do PNAE, pela administração anterior. Encontramos as escolas sem as condições necessárias para o preparo da alimentação escolar, inclusive falta de água potável. O município também não estava preparado para receber alimentos da agricultura familiar. Faltavam a lei da inspeção sanitária, abatedouros e agroindústrias para o processamento de frutas e verduras. Estaremos reformando, adequando e ampliando as escolas da rede municipal para resolver essas deficiências, inclusive a falta d´água e lei de acessibilidade. No início deste ano letivo, já estaremos com a distribuição da alimentação escolar, inclusive recomendada por nutricionistas, e fruto da agricultura familiar local, e ainda pessoal operacional treinado.
Em relação ao abastecimento de medicamentos para a rede hospitalar, informo que está regular. Tivemos problemas pontuais, mas reafirmo que houve regularidade todo o ano passado. Neste ano, vamos inaugurar novos centros de saúde, como a UBS do Mangueiral. Iremos também adquirir a UBS Marítima e o Governo do Estado garantiu mais um hospital de 20 leitos em Alcântara.
IV - Muitos moradores reclamam que não existe sistema de coleta de lixo na cidade. Como é feito o sistema de coleta de lixo em Alcântara?
Araken – A limpeza das ruas hoje é feita por agentes de limpeza concursados. A coleta de lixo é feita por uma empresa contratada, em caçambas. Temos um calendário regular, com coleta diária. Aprovamos ainda o Plano de Saneamento Municipal e juntamente com a Agência Espacial Brasileira fizemos o Plano de Destinação dos Resíduos Sólidos, por meio do Programa Alcântara Sustentável. A destinação do lixo, em fase de implantação, é de coleta seletiva e reciclagem total de todo o resíduo sólido. Será implantado no povoado Baixa Grande, que está em fase de dialogo com a comunidade. Seguimos as exigências de proteção ambiental e desenvolvimento sustentável vigente no país.
Por que vários funcionários municipais, quando foram sacar o PIS, não conseguiram?
Araken – Funcionário público tem direito ao PASEP. PIS é para funcionários de empresas privadas. Todos os servidores municipais de Alcântara, que tem esse direito, receberam o PASEP. O pagamento do PASEP é feito pelo Governo Federal. Se houve atraso, provavelmente foi em função de dívidas relativa ao ano de 2011, ao qual negociamos e estamos pagando regularmente as parcelas, desde meados de 2013. O município de Alcântara encontra-se adimplente com todos os órgãos dos Governo Federal, desde junho de 2013, conforme o endereço da fazenda estadual: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/transferencias_voluntarias_novosite/situacao.asp?cnpj=06000244000150&op=1
V - É verdade que os professores contratados não recebem os salários há 4 meses?
Araken – Nenhum servidor público municipal de Alcântara, tanto os concursados quanto os contratados, estão com o salário atrasado. Recebemos o município com os salários dos servidores, referente ao mês de dezembro de 2012, em atraso e sem recursos para o pagamento da folha. Pela primeira vez na história de Alcântara os funcionários públicos municipais recebem o salário em dia e dentro do mês. Um compromisso de campanha que vem sendo honrado pela nossa política de valorização e respeito ao servidor municipal. Todos estão pagos em dia, inclusive o décimo terceiro e o salário de dezembro.
VI - Os médicos do Programa Mais Médicos, locados na cidade, estão trabalhando em quais unidades de saúde?
Araken – Trabalham no Polo Praia, com base em São João de Côrtes, e no Polo Oitíua, com base no próprio povoado. Em fase de instalação e adaptação temos mais dois médicos que estarão no Polo Campos, com base em Japeú, e no Polo Arenhengáua, com base em Cujupe.
Qual o motivo do afastamento de vários funcionários concursados de suas funções e da contração de terceirizados. Eles são de qual empresa
Araken – Na atual administração não houve nenhum afastamento de funcionários concursados de suas respectivas funções. Os garis, que ingressaram no curso de agente de trânsito, participaram de livre e espontânea vontade e fora do horário de expediente. Será feita a transposição de cargos, de acordo com a lei, dos que foram aprovados e demonstram interesse em seguir na nova função. Não há contratação de servidores terceirizados na atual gestão. Procederemos com licitação para suprir futuras necessidades funcionais na administração municipal.
VII - Qual a sua política para alavancar o turismo na cidade?
Araken – Estamos preparando Alcântara para o bem-estar e convivência diária e saudável dos próprios moradores, oferecendo-lhes serviços públicos de qualidade. Estamos melhorando a infraestrutura de saúde, educação, segurança pública, transporte, rede hoteleira, produção e na formalização do comércio local, com a Sala do Empreendedor, criação do Cama e Café, programa voltado para ampliar a oferta da rede hoteleira no município, criação do calendário cultural, limpeza das ruínas históricas, construção e recuperação de ruas e pontos turísticos, a exemplo do Forte de São Sebastião, melhorando o acesso aos povoados e praias, com a construção e recuperação de estradas vicinais, no total de 194km, para iniciar este ano. Também fortalecemos as vocações culturais e turísticas de Alcântara, realizando com sucesso a divulgação e o apoio às tradicionais festas religiosas e culturais, a exemplo da Festa do Divino, São Mathias, Clamor pela Pátria, peças teatrais e danças folclóricas.
VIII - Existe uma feira de produtores que é feita bimestralmente na comunidade de Trajano. O senhor pretende dar algum apoio a eles?
Araken – O fortalecimento da agricultura familiar é uma prioridade de nossa gestão. Somos campeão nacional no PAA, o Programa de Aquisição de Alimentos. Lançamos também o Programa Comida na Mesa, que vem sendo desenvolvido com sucesso, garantindo a venda certa para os agricultores e alimentação escolar de qualidade para alunos da rede municipal, creche e o hospital. Durante a campanha reunimos com a comunidade de Trajano, onde foram enumerados os compromissos prioritários, com a presença de lideranças locais. Vamos cumprir todos os compromissos assumidos com a comunidade de Trajano.
XIX - Como está a questão da frota de veículos da saúde e da educação, recebida pelo senhor da gestão passada? No ano de 2013 recebeu algum recurso para aquisição de veículos do Governo Federal?
Araken – Herdamos da gestão anterior uma frota totalmente sucateada, que apesar de receber manutenção permanente, muitos veículos já não estão em perfeito funcionamento em razão da idade e do estado de sucateamento. Hoje, temos ônibus escolar novo e veículo próprio e novo para o Conselho Tutelar. Estamos adquirindo veículos novos para todas as áreas.
X - É verdade que muitos alunos do interior estavam na eminência de perder o ano escolar por falta de combustível nos ônibus que os levariam até as escolas?
Araken - Cumprimos rigorosamente o que determina a lei com relação ao ano letivo de 2013. Tivemos algumas dificuldades iniciais, com licitações vazias, em função da não regularidade fiscal e tributária dos postos de combustíveis no município e cidades vizinhas. Hoje, uma das grandes realizações da nossa administração é garantir que todos os alunos do município sejam transportados em ônibus escolar de qualidade, apropriado e vistoriado para este serviço. Acabamos de uma vez por todas com o transporte precário, que antes era feito em paus de arara. Uma importante realização do primeiro ano de mandato.
XI - Toda a verba recebida no ano de 2013 do FNDE foi aplicada?
Araken - Por meio do FNDE, formado por vários programas, conseguimos recursos para aquisição de ônibus escolar, que já foi aplicado, e o recurso para construção da creche já está em andamento, dentro do prazo legal, previsto em contrato. Do Fundeb, o recurso foi totalmente aplicado, inclusive complementado com o pagamento dos salários dos professores com recursos do Fundo Municipal de Alcântara. No Fundeb 60, as contas preliminares indicam que absorveu cerca de 70% do Fundeb.
Confira a parceria da prefeitura de Alcântara com o Instituto Coelho Neto no valor de R$ 4,3 milhões
TERMO DE PARCERIA. Extrato de Termo de Parceria com OSCIP Custo do Projeto: R$ 4.385.664,00. Data de assinatura do TP: 24/06/ 2013 Início do Projeto: 01/07/2013 Término: 01/07/2014. OBJETO DO TERMO DE PARCERIA: Apoio às ações da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social. Nome da OSCIP: Instituto Coelho Neto Endereço: Rua H 18, Quadra 20, nº. 06, Parque Shalom. São Luís – MA. Cidade: São Luís UF: MA CEP: 65072-830. Home-page: http://www.institutocoelhoneto.org.br/ Nome do responsável pelo projeto: ROBERTO COELHO DOS SANTOS NETO. CARGO – Função: Presidente
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