IV CONFERÊNCIA DO MEIO AMBIENTE

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema) realizou, nesta terça-feira (30), às 9h, durante um café da manhã, no Auditório da Sema, no edifício anexo, na Rua dos Búzios, quadra 35, lote 18, Calhau, 1º andar, uma coletiva sobre a realização da IV Conferência Estadual do Meio Ambiente e das 11 Conferências Regionais do Meio Ambiente.

A IV Conferência Estadual do Meio Ambiente contará com a etapa preparatória composta por 11 Conferências Regionais que serão realizadas no período de 8 de maio a 5 de setembro. “Resíduos Sólidos” é o tema central da conferência estadual e das conferências regionais. Todas terão quatro eixos de discussões: Produção e Consumo Sustentáveis; Redução dos Impactos Ambientais; Geração de Emprego e Renda e Educação Ambiental. 

As conferências regionais terão como sedes as cidades de Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Chapadinha, Caxias, Imperatriz, Itapecuru-Mirim, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês e São José de Ribamar. O processo de organização da IV Conferência é coordenado pela Sema em conjunto com uma Comissão Organizadora Estadual (COE), composta por 16 órgãos públicos e 15 entidades da sociedade civil.

Durante a coletiva a Secretária de Desenvolvimento Sustentável da Sema, Lorena Sabóya irá abordar a importância de mobilizar toda a população maranhense (poder público, sociedade civil organizada, empresas e organizações não governamentais) para participar das conferências nas suas regiões, a importância de todos discutirem a Gestão de Resíduos Sólidos e propor soluções sobre o tema.

Na ocasião, também serão apresentados o calendário das conferências regionais, o da estadual e da nacional, além de todos os procedimentos para a escolha dos municípios que sediarão os eventos, o processo de formação da comissão estadual das conferências (que é formada por 16 órgãos públicos e 15 entidades da sociedade civil) e o processo de eleição dos delegados que participarão da Conferência Estadual e da Conferência Nacional de Meio Ambiente. Todo o processo de organização das conferências é democrático, segue os procedimentos determinados em estatuto e é aprovado coletivamente pela comissão estadual.

Participaram da coletiva na Sema, o Secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão, Carlos Victor Guterres Mendes, membros da Comissão Organizadora Estadual (COE) das Conferências de Meio Ambiente e técnicos da Sema.

A população urbana no município de Alcântara tem aumentado de forma exagerada atualmente, tendo como fator de causa a implantação do Projeto Aeroespacial Alcântara Cyclone Space (ACS). A ocupação do espaço urbano tem sido feita desordenadamente e isso tem causado sérios problemas para a sociedade e especial para o meio ambiente.

No ano de 2000 (IBGE) a população que vivia na sede correspondia a 25% da população total do município. No último ano (2011) essa porcentagem teve um aumento significativo decorrente da chegada de aproximadamente três mil trabalhadores de outras regiões para o empreendimento Alcântara Cyclone Space. Levando a sede e o entorno do município a sofrer um inchaço urbano.

O setor público não tem dado conta de atender prontamente as necessidades dos moradores da cidade. Muitas vezes a ausência do bom senso por parte dos políticos e bajuladores vem à tona. O meio ambiente urbano não é tratado como merece.

Um dos principais problemas que ameaça a sustentabilidade urbana de Alcântara (tombada pelo patrimônio Histórico Nacional desde 1948) são os resíduos sólidos, popularmente conhecidos como lixo. Outro ponto que merece destaque é que a maior parte do lixo produzido na cidade tem sido disposta de forma inadequada, a céu aberto nos logradouros e pontos turísticos. Um grande exemplo desse descaso é a rua da amargura (no centro da cidade e roteiro turístico) transformada em um verdadeiro lixão, vindo a contaminar as fontes de água próximas. O lixão localizado as margem da Ma. 106 vêm trazendo inúmeros problemas ao ambiente das comunidades de Pavão e Santo Inácio. Está a céu aberto sobre o solo e há casos que vem contaminando as águas dos rios, córregos e até mesmo o lençol freático dessas comunidades, outra questão séria relacionada a esse lixão é que o mesmo fica às margens da Ma 106, principal e único acesso por via terrestre ao município, e que o acúmulo de lixo próximo à rodovia põe em risco os motoristas que trafegam por ali, onde é grande a concentração de urubus, gatos, cachorros e outros mais 

Diante da apresentação do problema qual seria uma solução viável em curto prazo já que Alcântara tem pressa?

Inicialmente temos que pensar em educação. A sociedade alcantarense tem que estar educada e sensibilizada para o problema do lixo. A coleta seletiva deveria ser uma regra e não uma exceção no município (por termos um mega empreendimento de 1º mundo), pois isso viabilizaria a reciclagem, ou seja, a reutilização de materiais. Lembramos que o impulso para a reciclagem advém de dois processos: a geração de renda e o amadurecimento de uma educação ambiental.

Essa 4ª conferência estadual promovida pela SEMA e que trata especificamente sobre RESIDUOS SÓLIDOS é o ponta pé inicial para que os municípios maranhenses comecem a traçar seus planos relacionados à sustentabilidade ambiental. Em Alcântara, basta aplicar o DLIS (Desenvolvimento local integrado e sustentável), criado há uma década através o Diagnóstico Participativo do Município de Alcântara e nunca posto em prática.