O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo
Tribunal Federal, acredita que a imprensa brasileira não contempla a igualdade
racial e critica a concentração da mídia em três grandes grupos de comunicação
que “tendem para a direita”. Em evento na Costa Rica, sexta-feira (3/5), para
discutir a liberdade de imprensa, Barbosa, discursando em inglês, disse que os negros são
mais ou menos 51% da população brasileira, “mas os não brancos são raros na
televisão”.
Em seu discurso, o ministro lembrou casos que passaram
pelo Judiciário brasileiro e que decidiram os limites da liberdade de
expressão. Um deles foi a edição de publicações acusadas de racismo contra
judeus, outro sobre a lei de imprensa. Para ele, a liberdade de imprensa é a
expressão do avanço civilizatório e que todo tipo de manifestação artística ou
de opinião é protegida pela Constituição brasileira.
A conferência “Falar sem medo: assegurando a liberdade
de expressão em todas as mídias” foi promovida pela Unesco na Costa Rica para
celebrar o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. A programação do evento,
que começou na quinta-feira (2/5) e foi até
sábado (4/5), teve uma fala do ministro na tarde de sexta dia 3/5.
Joaquim Barbosa chegou à América Central na quinta em
um avião da Força Aérea Brasileira, que também levou assessores e jornalistas
de veículos brasileiros. Ao desembarcar, foi recebido pela embaixadora do
Brasil na Costa Rica, Maria Dulce Silva Barros. O ministro, porém, recusou o
convite para uma recepção feito pela presidente da Costa Rica, Laura
Chinchilla. Segundo sua assessoria, preferiu ficar no hotel para terminar o
discurso.
Os participantes da conferência incluem representantes
das principais organizações defensoras da liberdade de expressão, editores,
jornalistas, professores e das Nações Unidas. Foram discutidos três temas
principais: garantia da segurança de jornalistas e profissionais da mídia,
combate à impunidade de crimes contra a liberdade de imprensa e segurança
online.
Barbosa, conhecido por não receber advogados em seu
gabinete para tratar de processos em andamento, criticou essa prática. "A
Argentina acaba de dar um passo importante proibindo qualquer advogado de
ter acesso ao juiz sem o ex adversus presente. Mas, no Brasil, essa
regra básica é desobedecida abertamente. Por isso, as pessoas pobres, pretas ou
sem conexão perdem sempre".
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